Mensagem de Boas Vindas

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Bem vind@ ao novo site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo!

Quando lançamos o nosso primeiro site, em 2013, fomos pioneiros no fornecimento de serviços e na transmissão de informação online aos nossos utentes. Agora, com o lançamento do novo site, e um novo sistema de agendamento, queremos providenciar uma experiência melhor, e com informação mais simples e direcionada, do que nunca.

Continuamos a disponibilizar vários canais de comunicação diretos, que encontrará na nossa página de contactos. Não se esqueça que o Escritório Consular de Portugal em Santos é uma dependência do Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Os contactos do EC Santos estão nesta página.

Quais são as novidades?

O nosso novo site segue o modelo instituído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em toda a sua rede. A integração da informação é maior e a navegabilidade melhora também. Por falar nisso, já conhece o Portal Diplomático do MNE? E o Portal das Comunidades? Sabia que há um portal específico para informações sobre Vistos? Recomendamos vivamente a consulta de todos eles.

Agora encontra informações sobre todos os atos consulares que realizamos numa única página. Esta página, aqui.

Sabia que a rede consular portuguesa é a mais extensa de qualquer país representado no Brasil, contando com 11 postos, de norte a sul? Estes incluem os Consulados Gerais de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador da Bahia, o Consulado de Belo Horizonte, os Vice-Consulados de Belém do Pará, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre, o Escritório Consular em Santos e, claro, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília. Quer saber quais são as áreas de jurisdição de todos estes postos? É só clicar aqui.

O que aconteceu ao meu pedido de transcrição de casamento/ óbito, nacionalidade, ou outro ato consular não presencial?

Se realizou um pedido de ato consular no nosso site antigo, não se preocupe, ele será realizado normalmente. A partir de hoje, 11 de abril, todas os novos pedidos de atos consulares não presenciais deixarão de ser feitos através do site antigo. Consulte a página de serviços consulares para saber como proceder para requerer um ato consular não presencial.

O que aconteceu ao meu agendamento?

Se realizou um agendamento até ao dia 10 de abril no nosso site antigo, não se preocupe, ele mantém-se marcado. A partir de hoje, 11 de abril, todas as novas marcações deverão ser realizadas no novo sistema de agendamento online centralizado.

E as permanências consulares?

Em 2021, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo realizou 10 permanências consulares, num total de 59 dias, nas quais foram atendidos 1.268 utentes. Para 2022 programamos fazer 26 permanências consulares, em 10 localidades, totalizando 72 dias.

Com o novo modelo de site, pode consultar todas as Permanências Consulares realizadas por toda a rede consular de Portugal n o Brasil numa única página, para sua maior conveniência. Esta página, aqui.

Que mais devo saber?

Desde 2019, aumentamos em 50% a capacidade de atendimento no Consulado Geral em São Paulo. Atualmente atendemos até 4.800 pessoas por mês, à razão de 240 pessoas por dia. Tal foi possível através da abertura de dois novos balcões de atendimento e do alargamento do horário de atendimento. Trabalhamos constantemente para servir mais e melhor a nossa imensa comunidade.

Há mais números?

Em 2021 o Consulado Geral de Portugal em São Paulo processou 20.826 Cartões de Cidadão e 20.576 Passaportes Eletrónicos; para além disso, foram processados 5.006 processos de nacionalidade (filhos); foram também realizadas 4.287 trasncrições de casamento.

Como são liberadas as vagas dos agendamentos?

Disponibilizamos uma agenda de médio prazo e uma agenda de curto prazo.Todos os meses liberamos 2500 vagas na agenda de médio prazo. Todas as quinzenas liberamos um mínimo de 200 vagas na agenda de curto prazo. Para além disso, disponibilizamos também todas as vagas resultantes de cancelamentos ou remarcações. Se não puder vir ao Consulado no dia do seu agendamento, é muito importante que nos comunique a sua insdisponibilidade, tanto para podermos reagendar a sua marcação, como para que esse horário possa ser aproveitado por outra pessoa. A nossa comunidade é enorme e a demanda intensa - contamos consigo para ajudar a tod@s.

Mais notíciasNotícias

Na sequência da entrada em vigor do Despacho n.º 8022-D/2022, de 30 de junho, deixou de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação  de comprovativo de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 ou apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

Assim, passa a ser permitida a entrada em território nacional, sem qualquer requisito adicional, de todos os passageiros, independentemente da sua origem ou da finalidade da viagem, aplicando-se esta medida não só ao tráfego aéreo e aeroportos, mas também nas fronteiras marítimas e fluviais.

ATENÇÃO
Considerando a situação pandémica ainda vivida, deverão ser verificados os constrangimentos e regras existentes para qualquer deslocação ao estrangeiro. Antes de se deslocar, conheça as regras em vigor no país, bem como nos países onde passará em trânsito. Verifique os Conselhos aos Viajantes: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes e acompanhe sempre as informações dos órgãos locais, que podem efetuar alterações de procedimentos a qualquer momento

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo realiza uma Presença Consular em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos dias 6, 7, 8, 9 e 10 de junho. Já estão esgotadas as vagas para os dias 6, 7 e 8, mas ainda estão disponíveis vagas para os dias 9 e 10.

Quer saber quando e aonde ocorrerá a próxima Permanência Consular? Verifique a nossa página dedicada.

As Permanências Consulares são uma forma de levar o Consulado Geral de Portugal em São Paulo até si. Ocorrem dentro da nossa área de jurisdição (Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) ao longo de todo o ano.

A Permanência Consular em Campo Grande entre 6 e 10 de junho marcará o fim do primeiro semestre de Permanências. Quando essa Permanência terminar, teremos realizado 11 Permanências Consulares em 10 localidades, num total de 34 dias em que terão sido atendidos 845 utentes. No segundo semestre de 2022 iremos realizar mais 10 Permanências ao longo de 35 dias, onde serão atendidos 980 utentes. Em todo o ano de 2022 contamos realizar 21 permanências consulares com uma duração toral de 70 dias em que serão atendidos 1825 utentes.

 

O que é a Carta PIN?

Quando pede ou renova o Cartão de Cidadão, ou se alterar a morada, vai receber por correio uma carta com os códigos PIN do cartão. Esse documento é a carta PIN. 

A carta PIN contém os códigos PIN do novo cartão. A carta PIN poderá chegar na sua morada antes do Cartão de Cidadão. Poderá também conter um texto genérico informando-o/a da necessidade de levantar o Cartão de Cidadão no posto consular. No entanto, deve sempre seguir as indicações que lhe foram dadas no posto consular no dia em que fez a recolha dos dados biométricos.

Se optou por receber o Cartão de Cidadão na sua morada, deverá aguardar em sua residência a chegada do cartão via Sedex, não havendo necessidade de novo comparecimento ao Posto, mesmo que a Carta PIN diga que deve comparecer.

Se optou por retirar o seu Cartão de Cidadão no posto consular, deverá comparecer na data que lhe foi indicada. 

 

Para que serve a Carta PIN?

A carta PIN é o documento comprovativo que deve apresentar para:

  • Confirmar a morada (com o código PIN da morada pode alterar a morada associada ao Cartão de Cidadão de forma fácil e rápida no portal ePortugal)
  • ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão, num balcão.
  • Depois de levantar o Cartão de Cidadão ou confirmar a alteração de morada, guarde a carta PIN durante o prazo de validade do cartão (5 ou 10 anos).

 

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Exemplo de Carta PIN

 

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Página da Carta PIN com os códigos de autenticação

A partir do dia 10 de março, os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos. Leia o comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Justiça no Portal Diplomático.

  

Agendamentos online

Antes de agendar, verifique se a sua solicitação pode ser feita não-presencialmente. Verifique também quais os documentos que deve trazer consigo no dia da sua marcação. Obrigado!
 
Cadastro e Agendamentos criados a partir de 11/04/2022:

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Consulta de processos e agendamentos criados até 10/04/2022 no sistema antigo:

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Vistos

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Ligações úteis

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