Mensagem de Boas Vindas

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Bem vind@ ao novo site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo!

Quando lançamos o nosso primeiro site, em 2013, fomos pioneiros no fornecimento de serviços e na transmissão de informação online aos nossos utentes. Agora, com o lançamento do novo site, e um novo sistema de agendamento, queremos providenciar uma experiência melhor, e com informação mais simples e direcionada, do que nunca.

Continuamos a disponibilizar vários canais de comunicação diretos, que encontrará na nossa página de contactos. Não se esqueça que o Escritório Consular de Portugal em Santos é uma dependência do Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Os contactos do EC Santos estão nesta página.

Quais são as novidades?

O nosso novo site segue o modelo instituído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em toda a sua rede. A integração da informação é maior e a navegabilidade melhora também. Por falar nisso, já conhece o Portal Diplomático do MNE? E o Portal das Comunidades? Sabia que há um portal específico para informações sobre Vistos? Recomendamos vivamente a consulta de todos eles.

Agora encontra informações sobre todos os atos consulares que realizamos numa única página. Esta página, aqui.

Sabia que a rede consular portuguesa é a mais extensa de qualquer país representado no Brasil, contando com 11 postos, de norte a sul? Estes incluem os Consulados Gerais de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador da Bahia, o Consulado de Belo Horizonte, os Vice-Consulados de Belém do Pará, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre, o Escritório Consular em Santos e, claro, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília. Quer saber quais são as áreas de jurisdição de todos estes postos? É só clicar aqui.

O que aconteceu ao meu pedido de transcrição de casamento/ óbito, nacionalidade, ou outro ato consular não presencial?

Se realizou um pedido de ato consular no nosso site antigo, não se preocupe, ele será realizado normalmente. A partir de hoje, 11 de abril, todas os novos pedidos de atos consulares não presenciais deixarão de ser feitos através do site antigo. Consulte a página de serviços consulares para saber como proceder para requerer um ato consular não presencial.

O que aconteceu ao meu agendamento?

Se realizou um agendamento até ao dia 10 de abril no nosso site antigo, não se preocupe, ele mantém-se marcado. A partir de hoje, 11 de abril, todas as novas marcações deverão ser realizadas no novo sistema de agendamento online centralizado.

E as permanências consulares?

Em 2021, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo realizou 10 permanências consulares, num total de 59 dias, nas quais foram atendidos 1.268 utentes. Para 2022 programamos fazer 26 permanências consulares, em 10 localidades, totalizando 72 dias.

Com o novo modelo de site, pode consultar todas as Permanências Consulares realizadas por toda a rede consular de Portugal n o Brasil numa única página, para sua maior conveniência. Esta página, aqui.

Que mais devo saber?

Desde 2020, aumentamos em mais de 50% a capacidade de atendimento no Consulado Geral em São Paulo. Atualmente realizamos até 4.800 atendimentos por mês, à razão de 240 atendimentos por dia. Tal foi possível através da abertura de dois novos balcões de atendimento e do alargamento do horário de atendimento. Trabalhamos constantemente para servir mais e melhor a nossa imensa comunidade.

Atualização setembro 2022: é com muito prazer que anunciamos ter atingido, em agosto, a marca de 5.600 atendimentos num mês, numa média de 280 atendimentos por dia.

Há mais números?

Em 2021 o Consulado Geral de Portugal em São Paulo processou 20.826 Cartões de Cidadão e 20.576 Passaportes Eletrónicos; para além disso, foram processados 5.006 processos de nacionalidade (filhos); foram também realizadas 4.287 transcrições de casamento.

Como são liberadas as vagas dos agendamentos?

Disponibilizamos uma agenda de médio prazo e uma agenda de curto prazo.Todos os meses liberamos um mínimo de 2500 vagas na agenda de médio prazo. Todas as quinzenas liberamos um mínimo de 200 vagas na agenda de curto prazo. Para além disso, disponibilizamos também todas as vagas resultantes de cancelamentos ou remarcações. Se não puder vir ao Consulado no dia do seu agendamento, é muito importante que nos comunique a sua insdisponibilidade, tanto para podermos reagendar a sua marcação, como para que esse horário possa ser aproveitado por outra pessoa. A nossa comunidade é enorme e a demanda intensa - contamos consigo para ajudar a tod@s.

Mais notícias Notícias

Prezados utentes do Consulado Geral de Portugal em São Paulo,

Em virtude da alta demanda relativa dos serviços disponibilizados pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo apelamos a todos os utentes uma especial atenção nos agendamentos confirmados.

Realçamos também a importância de os utentes procederem ao cancelamento ou efetuar a remarcação do seu agendamento, sempre que tal se justifique. Do mesmo modo, é importante que os utentes não façam mais do que uma marcação para o seu atendimento, uma vez que tal configura um abuso do sistema que prejudica a comunidade no seu todo.

Aproveitamos igualmente para relembrar que os agendamentos podem ser cancelados no serviço de agendamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros através da utilização do código de cancelamento disponibilizado no e-mail recebido aquando da sua marcação.

Recordamos todos os utentes que para realizar a sua remarcação, terá que proceder ao cancelamento da marcação anterior.

Agradecemos a compreensão de todos.

 

Clique aqui para agendar ou cancelar um atendimento. 

 

Passo a passo de como realizar um agendamento:

Atenção: Confirme que recebeu o comprovativo do agendamento na sua caixa de correio eletrónico (e-mail), verifique também se não foi direcionado à caixa de Spam, todos devem receber esse comprovativo, no caso de serviços terceirizados, verifique o e-mail cadastrado para saber a quem foi direcionado essa confirmação.

Obrigatório a apresentação do comprovativo abaixo do seu agendamento em seu nome, recebido em anexo por e-mail, junto do próprio e-mail, conforme a explicação abaixo.

Exemplo de agendamento confirmado:

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O Consulado Geral de Portugal em São Paulo realiza cerca de 4800 atendimentos presenciais por mês, à razão de 240 por dia. Todos os meses abrimos 2500 vagas na agenda de médio prazo. Para além disso, disponibilizamos 200 vagas por quinzena na agenda de curto prazo. Por fim, disponibilizamos também as vagas resultantes de cancelamentos e remarcações. Não obstante, e dado o grande número de solicitações que recebemos, as vagas esgotam-se rapidamente.

Se tiver uma urgência atendível ou dificuldades em agendar-se, poderá contactar o nosso serviço de agendamento diretamente, através do endereço de email dedicado que encontra na nossa página de contatos.

Em breve será disponibilizado um Manual de Agendamento para poder explicar como funciona exatamente, pois diariamente vamos enfrentando problemas com o sistema de agendamento, o campo de agendamento consular está desvinculado de nossos serviços consulares, não “obrigando” a passar por todas as etapas de cada pedido realizado pelo consulado, com isso ocorre muitos problemas referente a documentações obrigatórias!! O que gera um desconforto e incompreensão de nossos utentes pois acabam por não serem atendidos e sendo necessário remarcar uma nova data.

Atenção: todos os documentos para pedidos presenciais ficam disponíveis assim que realizado o agendamento também, por isso fique atento!! Muitas pessoas agendam uma data para vir ao consulado e nem se quer verificam listas de documentos necessários, existem casos que utentes somente agendam e comparecem sem nenhum documento de identificação civil, tendo a obrigatoriedade de reagendar o pedido novamente. Outro exemplo são pessoas que agendam qualquer pedido somente para esclarecimento de dúvidas, e infelizmente não podemos ajudar, pois essa atitude acaba por tirar a possibilidade de uma pessoa que não conseguiu data disponível, que realmente precisaria.

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Passo a Passo para verificação de documentos obrigatórios e procedimento de agendamento disponível em casa serviço:

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No caso das Presenças Consulares, a agenda só será aberta 15 dias antes da data da Presença. Para consultar quando e onde haverá uma Presença Consular, clique aqui.

Se tem dúvidas sobre os nossos serviços consulares, e pretende saber como realiza-los, consulte abaixo alguns assuntos de maior duvida entre os utentes:

Em breve teremos atualizações para facilitar aos utentes e explicar melhor sobre nossos serviços.

Na sequência da entrada em vigor do Despacho n.º 8022-D/2022, de 30 de junho, deixou de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação  de comprovativo de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 ou apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.

Assim, passa a ser permitida a entrada em território nacional, sem qualquer requisito adicional, de todos os passageiros, independentemente da sua origem ou da finalidade da viagem, aplicando-se esta medida não só ao tráfego aéreo e aeroportos, mas também nas fronteiras marítimas e fluviais.

ATENÇÃO
Considerando a situação pandémica ainda vivida, deverão ser verificados os constrangimentos e regras existentes para qualquer deslocação ao estrangeiro. Antes de se deslocar, conheça as regras em vigor no país, bem como nos países onde passará em trânsito. Verifique os Conselhos aos Viajantes: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/conselhos-aos-viajantes e acompanhe sempre as informações dos órgãos locais, que podem efetuar alterações de procedimentos a qualquer momento

O que é a Carta PIN?

Quando pede ou renova o Cartão de Cidadão, ou se alterar a morada, vai receber por correio uma carta com os códigos PIN do cartão. Esse documento é a carta PIN. 

A carta PIN contém os códigos PIN do novo cartão. A carta PIN poderá chegar na sua morada antes do Cartão de Cidadão. Poderá também conter um texto genérico informando-o/a da necessidade de levantar o Cartão de Cidadão no posto consular. No entanto, deve sempre seguir as indicações que lhe foram dadas no posto consular no dia em que fez a recolha dos dados biométricos.

Se optou por receber o Cartão de Cidadão na sua morada, deverá aguardar em sua residência a chegada do cartão via Sedex, não havendo necessidade de novo comparecimento ao Posto, mesmo que a Carta PIN diga que deve comparecer.

Se optou por retirar o seu Cartão de Cidadão no posto consular, deverá comparecer na data que lhe foi indicada. 

 

Para que serve a Carta PIN?

A carta PIN é o documento comprovativo que deve apresentar para:

  • Confirmar a morada (com o código PIN da morada pode alterar a morada associada ao Cartão de Cidadão de forma fácil e rápida no portal ePortugal)
  • ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão, num balcão.
  • Depois de levantar o Cartão de Cidadão ou confirmar a alteração de morada, guarde a carta PIN durante o prazo de validade do cartão (5 ou 10 anos).

 

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Exemplo de Carta PIN

 

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Página da Carta PIN com os códigos de autenticação

Agendamentos online

Antes de agendar, verifique se a sua solicitação pode ser feita não-presencialmente. Verifique também quais os documentos que deve trazer consigo no dia da sua marcação. Obrigado!
 
Cadastro/Agendamentos/Cancelamentos criados a partir de 11/04/2022:

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Consulta de processos e agendamentos criados até 10/04/2022 no sistema antigo:

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   Perguntas Frequentes

                                                                   Leia com Atenção!

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Vistos

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