O que é a Carta PIN?
Quando pede ou renova o Cartão de Cidadão, ou se alterar a morada, vai receber por correio uma carta com os códigos PIN do cartão. Esse documento é a carta PIN.
A carta PIN contém os códigos PIN do novo cartão. A carta PIN poderá chegar na sua morada antes do Cartão de Cidadão. Poderá também conter um texto genérico informando-o/a da necessidade de levantar o Cartão de Cidadão no posto consular. No entanto, deve sempre seguir as indicações que lhe foram dadas no posto consular no dia em que fez a recolha dos dados biométricos.
Se optou por receber o Cartão de Cidadão na sua morada, deverá aguardar em sua residência a chegada do cartão via Sedex, não havendo necessidade de novo comparecimento ao Posto, mesmo que a Carta PIN diga que deve comparecer.
Se optou por retirar o seu Cartão de Cidadão no posto consular, deverá comparecer na data que lhe foi indicada.
Para que serve a Carta PIN?
A carta PIN é o documento comprovativo que deve apresentar para:
- Confirmar a morada (com o código PIN da morada pode alterar a morada associada ao Cartão de Cidadão de forma fácil e rápida no portal ePortugal)
- ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão, num balcão.
- Depois de levantar o Cartão de Cidadão ou confirmar a alteração de morada, guarde a carta PIN durante o prazo de validade do cartão (5 ou 10 anos).
Exemplo de Carta PIN
