O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informa que, no âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro, se encontra a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo da Diáspora da Direção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). O período de apresentação de candidaturas durará até ao dia 31 de dezembro de 2023.
Todas as informações necessárias à apresentação de candidaturas podem ser encontradas no Portal das Comunidades Portuguesas, na secção Área Cultural e Movimento Associativo. A lista de associações e outras entidades com credenciação junto da DGACCP encontra-se publicada na mesma página. Alerta-se que as associações e outras entidades constantes na referida lista com "validade 2023" têm a credenciação caducada. Caso pretendam apresentar candidatura ao Processo 2024 (a decorrer), devem proceeder, em tempo útil à sua renovação, mediante a apresentação dos documentos necessários.
